Agências perdem 25% do Orçamento na primeira contenção do ano
A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta.
O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de Minas e Energia, Transportes, Portos e Aeroportos e Desenvolvimento Regional cerca de R$ 270 milhões dos cerca de R$ 1,1 bilhão previsto para gastos ao longo do ano.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tinha uma dotação de R$ 298,6 milhões e terá que conter R$ 74,1 milhões, sendo R$ 15,2 milhões de bloqueio e R$ 58,9 milhões de contingenciamento. Em volume, é o maior corte.
Já a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai precisar conter R$ 15,2 milhões de um orçamento de R$ 61,2 milhões. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) teve de sua dotação R$ 120,8 milhões contidos R$ 30,0 milhões.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai ter que conter 48,8 milhões de sua dotação R$ 194,8 milhões. Nas agências ligadas ao Ministério de Minas e Energia o corte da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi de R$ 38,6 milhões dos R$ 155,6 milhões previstos. A ANP tinha dotação R$ 140,6 milhões e teve contidos R$ 34,9 milhões. Já a ANM (Agência Nacional de Mineração) teve bloqueados R$ 28,7 milhões de sua dotação de R$ 115,8 milhões.
Os ministérios dos Transportes e das Cidades tiveram cortes severos em suas dotações. No caso dos Transportes, a dotação R$ 14,852 bilhões teve quase 10% contidos, R$ 1,487 bilhão. O principal órgão executor da pasta, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já enfrenta dificuldades na execução dos seus contratos por causa das contenções do ano passado.
Na pasta de Cidades, a contenção chegou a quase um terço do orçamento, com R$ 4,28 bilhões dos R$ 15.767 bilhões previstos. O Ministério de Portos e Aeroportos teve bloqueados R$ 780,8 milhões dos seus R$ 1.791 bilhão previstos. Essas pastas ainda devem detalhar quais serão as áreas que vão ter que reduzir seus gastos.
Fonte: Agência Infra
