Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília, com capacitação, estudos de casos práticos e debates sobre as mudanças na formação de preços e no equilíbrio dos contratos públicos.
A implementação da Reforma Tributária e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS, trazem novos desafios para a administração pública e os profissionais envolvidos em contratações de obras, serviços e fornecimentos.
Para discutir essas mudanças e seus impactos na gestão dos contratos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Consultoria em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente (ANETRAMS) promovem, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, o seminário Reforma Tributária nas Contratações Públicas.
A programação será voltada à capacitação e à construção coletiva do conhecimento, reunindo gestores, servidores públicos e profissionais da área para dois dias de exposições técnicas, apresentação de casos práticos e debates. Entre os temas em discussão estão as mudanças na formação de preços, nos procedimentos de pagamento e nos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos.
Especialistas convidados
O seminário contará com a participação de especialistas com experiência nas áreas legislativa, jurídica, tributária e de engenharia de custos:
- Fábio Dáquilla – consultor legislativo do Senado Federal;
- Odacir Klein – Advogado, ex-ministro transportes e ex-deputado federal RS;
- Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Câmara – advogado e consultor legislativo do Senado Federal;
- Celso Bernardes Silva – auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) e especialista em Engenharia de Custos.
Programação e inscrições
As atividades serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Celso Furtado, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O evento terá formato presencial, com transmissão pelo canal do MGI no YouTube.
Os participantes receberão certificado de 14 horas.
As inscrições e a programação completa estão disponíveis no portal Rede de Parcerias:
O seminário é uma realização do MGI e da ANETRAMS, com apoio da Rede Governança Brasil, e busca preparar os profissionais para compreender e lidar com os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas.