DNIT recebe sugestões acerca da proposição de Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras e Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT realiza Consulta Pública atinente à proposição do Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras e Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais, tendo em vista que as supracitadas temáticas possuem abrangência nos empreendimentos sob responsabilidade deste Departamento.
Esta Consulta Pública visa garantir maior transparência, obtenção de informações, contribuições, opiniões e críticas dos atores, direta e indiretamente, envolvidos nas ações de infraestrutura de transportes do país.
A consulta ao público ocorre no período de 60 dias, podendo ser renovada por igual período, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial da União – DOU, seção 3, nº 140, de 23 de julho de 2024, página 183, e as contribuições deverão ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço de e-mail: engenharia.consultiva@dnit.gov.br, com o assunto “Engenharia Consultiva – Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras e Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais”.
Prazo de encerramento da Consulta Pública: 20/09/2024
- Manual de Custos de Estudos de Projetos de Obras
- Manual de Custos de Estudos de Projetos Ambientais
- Informativo – Consulta Pública
Chamamento Público: Acordo de Cooperação Técnica – Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica sem repasse financeiro, tendo por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes com o propósito de operar, revitalizar e manter, as estruturas dos complexos frigoríficos, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, que fazem parte das Instalações Portuárias Públicos de Pequeno Porte – IP4 de Alvarães, Anori, Boa Vista dos Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo no município de Itacoatiara, Itacoatiara Novo no município de Itacoatiara, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves, localizadas no estado do Amazonas, com o intuito de fomentar o auxílio, preparo e capacitação dos agricultores familiares nas regiões ribeirinhas.
- Retificação – Edital 01/DAQ/2024/DNIT
- Edital 01/DAQ/2024/DNIT
- DOU – Aviso de Chamamento Público
- Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
- Plano de Trabalho
- Tabela de Critérios
- Formulário de Resposta
- Autodeclaração
- Declaração de Ciência e Concordância
- Declaração sobre Condições Materiais
- Declaração dos Dirigentes da Entidade
Em caso de dúvidas, envie e-mail para cgop.daq@dnit.gov.br ou ligue para (61) 3315-4689 / 4586.
