O senador Laércio Oliveira, integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), solicitou e coordenou a Sessão de Debates no Plenário do Senado Federal sobre políticas públicas para energias renováveis no Brasil e na América Latina.
O debate reuniu o conselheiro do Instituto Brasil Logística (IBL) e chefe executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, e outras lideranças do setor energético.
Sauaia destacou a necessidade de o Brasil transformar seu potencial renovável, corrigindo desequilíbrios históricos. Segundo ele, atualmente, para cada R$ 1 investido em fontes renováveis, há R$ 2,5 em subsídios para fontes fósseis. Ao abordar a energia solar, destacou seu potencial de geração de empregos e investimentos. “O Brasil pode ser uma grande superpotência no uso da energia solar”. Também defendeu o armazenamento de energia como alternativa às fontes fósseis para garantir segurança energética e apontou a carga tributária sobre as baterias como obstáculo: “Em vários países no mundo o armazenamento é a segurança energética, não mais as fontes fósseis… Só que aqui no Brasil, senador, 80% de imposto tem uma bateria. Essa carga tributária afugenta a população de usar essa tecnologia”.
Entre os desafios regulatórios, criticou a exigência de baterias apenas para usinas solares acessarem a rede, apontando “falta de isonomia” no setor elétrico. Sauaia também defendeu o aproveitamento da energia abundante, renovável e limpa do país para abastecer data centers, veículos elétricos e a eletrificação das indústrias.
Documento sobre transição energética para presidenciáveis
Rodrigo Sauaia também levou ao Senado um documento elaborado a partir de um esforço coletivo liderado pela Global Renewables Alliance (GRA), que reuniu diferentes fontes de energia renovável em torno de pautas de consenso. O documento foi entregue aos parlamentares com o objetivo de sensibilizar os candidatos à Presidência da República sobre o tema.
As propostas buscam contribuir para que o Brasil transforme seu potencial natural, com maior competitividade e uma eletricidade mais barata e limpa para a população. Sauaia destacou a importância de que candidatos, Câmara dos Deputados e Senado Federal se debrucem sobre os temas, aprimorando a distribuição de recursos e corrigindo o desequilíbrio histórico que ainda favorece as fontes fósseis em relação às renováveis.
O deputado Danilo Forte, também integrante da FRENLOGI, ressaltou que o Brasil vive desafios em relação ao aquecimento global, com o El Niño, e que é preciso ampliar a atenção à transição energética, considerada fundamento principal para uma nova economia. Para o parlamentar, o crescimento das fontes renováveis precisa ser acompanhado de planejamento, considerando os desafios de potência e flexibilidade do sistema e a necessidade de uma formação de preço mais adequada. Defendeu ainda uma transição energética justa e inclusiva.
A senadora Tereza Cristina, também integrante da FRENLOGI, destacou a posição do Brasil no cenário global, com uma das matrizes energéticas “mais limpas do mundo, com participação formidável de fontes renováveis”, e o potencial técnico e natural do país para se consolidar como um protagonista dessa agenda. A senadora alertou que esse potencial precisa estar associado a regras claras e incentivos adequados. “Precisamos de regras claras e de incentivos corretamente calibrados” para evitar que a expansão das fontes renováveis resulte em aumentos desproporcionais nos custos para o cidadão e para a atividade produtiva nacional.
Tereza Cristina também destacou que as energias renováveis são “pilares de uma estratégia macroeconômica de desenvolvimento”, capazes de contribuir para a competitividade da indústria e do agronegócio. Segundo ela, o desafio é garantir que a “energia limpa resulte em produtos nacionais de baixo carbono, mais baratos e competitivos no mercado global”, assegurando uma energia “barata, segura e geradora de riquezas pro povo brasileiro”.
O secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), João Cascalho, destacou os avanços e desafios da expansão das fontes renováveis e a importância do armazenamento para a segurança energética. “As fontes renováveis, elas trouxeram segurança da parte de energia e nos trouxeram desafios de potência e flexibilidade.” Cascalho também defendeu a abertura do mercado para fontes renováveis e uma “transição energética justa e inclusiva”.
Ao final, o senador Laércio Oliveira agradeceu a presença das lideranças do setor, entre elas a ABSOLAR e outras entidades do setor elétrico, e destacou o resultado dos debates. “Alcançamos o nosso propósito de discutir um tema tão importante para o país e certamente o brilhantismo de tudo isso se deve à palavra de cada um presente. Não teve tanta posição de divergência aqui, mas que a gente consiga convergir para de fato obter o que o Brasil precisa”.
Assessoria de comunicação FRENLOGI
