Comissão de Infraestrutura debate exploração de energia offshore
A Comissão de Infraestrutura discutiu o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do ex-senador Jean Paul Prates disciplinando a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore (PL 576/2021 – Substitutivo CD). Aprovado pelo Senado em 2022, o texto recebeu emendas na Câmara, o que motivou críticas dos convidados. Marcos Madureira, presidente da Abradee, disse que as modificações vão aumentar o custo da energia em R$ 25 bilhões até 2050 e estimular o uso de fontes não renováveis.
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Uma Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura discutiu a proposta que trata da geração de energia offshore. o texto foi aprovado pelo Senado em 2022, mas recebeu emendas na Câmara dos Deputados e agora será novamente analisado pelos senadores.
A Comissão de Infraestrutura discutiu com especialistas do setor de energia o projeto do ex-senador Jean-Paul Prates que disciplina a outorga de autorizações para o aproveitamento de potencial energético offshore. É o caso da energia eólica gerada a partir de turbinas instaladas em alto mar, onde os os ventos são mais fortes e constantes do que em terra. Uma modalidade de energia renovável que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente na Europa, onde já existem mais de 100 parques eólicos offshore em operação. Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, elogiou o texto aprovado pelo Senado, mas criticou as emendas incluídas pela Câmara porque, segundo ele, irão onerar os consumidores. Como exemplo dessas alterações, ele citou a previsão de contratação compulsória de usinas térmicas. (Marcos Madureira) “Foi feita uma avaliação mostrando o que que existe hoje e qual que é o cenário após a aprovação desse projeto e aqui, senador, eu trago um resumo do que que isso representa: Ele tem um potencial de aumentar o custo para o consumidor brasileiro da ordem de 25 bilhões de Reais até o ano de 2050. Ou seja, o custo da energia que o consumidor hoje paga será onerado em cerca de 25 bilhões até 2050.” Daniel Antunes, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, que promove a disseminação de conhecimento técnico sobre a indústria petrolífera nacional, apontou a perspectiva de uma sinergia muito grande do setor com as novas tecnologias para a exploração de energia eólica offshore. Luiz Eduardo Barata Ribeiro, da Frente Nacional de Consumidores de Energia, também criticou as emendas da Câmara ao texto aprovado pelo Senado. Luiz Eduardo Barata Ribeiro ” Essas emendas não são sustentadas por nenhum estudo técnico, elas foram motivadas, na Câmara dos Deputados, por interesses de grupos, que a gente compreende, é natural; mas não há nenhum respaldo técnico a essas emendas. Além disso, algumas dessas emendas vão levar à instalação de fontes que são agressoras do meio ambiente.” Para Paulo Pedrosa, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia, que representa a indústria nacional, “tudo que nos desvia da visão de energia limpa, barata e segura nos afasta também do objetivo de uma sociedade mais justa”. Marcos Rogério, do PL de Rondônia, autor de um dos requerimentos para o debate, apresentou considerações encaminhadas a ele pelo autor da matéria, o ex-senador Jean-Paul Prates, que destacou que sua proposta seguiu o modelo das outorgas para exploração de petróleo e que jamais pretendeu incluir subsídios para viabilizar a exploração de energia offshore. Marcos Rogério disse que embora o texto original tenha méritos, é fundamental o debate para o aperfeiçoamento da matéria. (senador Marcos Rogério) “Obviamente que se fosse pra ficar como nasceu, não necessitaria de ser discutida, debatida. Então é parte do processo legislativo esse tipo de debate, esse tipo de contribuição.” Marcos Rogério defendeu ainda a prerrogativa do relator da matéria, Weverton, do PDT do Maranhão, de “filtrar” todas as contribuições dadas, reconhecendo valor tanto nas emendas, quanto na idéia original do autor, mas buscando sempre a aprovação do melhor texto possível. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
