ANTT reabre Audiência Pública sobre renovação contratual da FCA

Proposta prevê quase R$ 24 bilhões em investimentos nos quase 8 mil km de ferrovia, com a renovação do contrato por mais 30 anos. Primeiro dia teve 93 manifestações

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta segunda-feira (7/10), à nova rodada de sessões públicas para discutir a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O objetivo da audiência é colher sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar o projeto de prorrogação do contrato por mais 30 anos, o que deve gerar cerca de R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária do país.

As audiências, que ocorrerão presencialmente, estão programadas para acontecer em diferentes cidades brasileiras até o dia 21 de outubro. O encontro de abertura, realizado em Brasília em formato híbrido (presencial com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube), contou com a presença de autoridades da ANTT e do Ministério dos Transportes, além de representantes de empresas e entidades do setor. O primeiro dia contou com 93 manifestações orais.

As sessões públicas seguirão até o dia 21 de outubro, com encontros presenciais programados em Belo Horizonte (10/10), Rio de Janeiro (11/10), Vitória (15/10), Salvador (18/10) e Goiânia (21/10). A participação híbrida foi exclusiva para a sessão de abertura, mas contribuições por escrito podem ser feitas até o dia 29 de outubro, por meio do sistema ParticipANTT. O cronograma foi ajustado para incluir mais localidades, para engajar a maior parte das regiões impactadas pela ferrovia.

O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou a importância estratégica do projeto para o desenvolvimento da malha ferroviária nacional, que é uma das maiores do país, com quase 8 mil km de extensão, atravessando sete estados. Segundo ele, a prorrogação do contrato da FCA não só envolve a antecipação de investimentos e modernização do contrato, mas também aborda questões relevantes como conflitos urbanos, implementação de novas tecnologias e melhorias ambientais.

“É uma alegria muito grande para a ANTT e para o Governo Federal como um todo poder demonstrar a importância desse projeto para a infraestrutura nacional. Estamos lidando com a maior malha ferroviária do país, que tem como vocação principal o transporte de carga geral. Este projeto será aperfeiçoado com as contribuições da sociedade. Estamos falando de uma renovação que contempla a antecipação de investimentos, solução de conflitos urbanos, introdução de tecnologia e questões ambientais, sempre com o devido controle social”, afirmou Sampaio.

O ouvidor da ANTT e presidente da sessão pública, Robson Crepaldi, reforçou a importância dessas audiências para garantir que o projeto reflita as necessidades locais e do setor. “Esses encontros são fundamentais para garantir a transparência e o controle social no processo de renovação do contrato da FCA. Queremos ouvir a sociedade e incorporar suas contribuições para um projeto que impacta diretamente o desenvolvimento econômico e logístico do país”, disse Crepaldi.

Contrato de renovação e desafios

A renovação contratual da FCA prevê uma série de melhorias e investimentos, visando modernizar e ampliar a capacidade da ferrovia, que atualmente abrange mais de 7,8 mil km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio. A proposta de renovação por mais 30 anos busca modernizar a infraestrutura existente e ampliar a capacidade da ferrovia, beneficiando setores como mineração, agronegócio e indústria.

O foco principal está em áreas como a antecipação de investimentos, a modernização dos contratos de concessão, a resolução de conflitos urbanos e a adoção de novas tecnologias. “O processo de renovação vai além da prorrogação contratual. Estamos tratando de uma oportunidade para modernizar o sistema ferroviário, solucionar questões urbanas e implementar tecnologias de ponta que garantam mais eficiência para o transporte de cargas”, afirmou o diretor da ANTT.

Além disso, questões ambientais e sociais também foram pautadas, uma vez que a ferrovia atravessa diversas regiões com realidades distintas. O projeto, conforme destacado por Sampaio, foi “profundamente estudado” e agora passa por um processo de aperfeiçoamento a partir das contribuições da sociedade.

Audiência Pública e Participação Social

A participação da sociedade no processo é fundamental para que todos os setores interessados sejam ouvidos. Todas as sugestões recebidas contribuirão diretamente para o aperfeiçoamento do projeto. 

O representante do Ministério dos Transportes e Secretário Nacional de Transportes Ferroviários, Leonardo Ribeiro, também ressaltou a dimensão estratégica da ferrovia para o desenvolvimento nacional. “A FCA desempenha um papel fundamental na malha ferroviária do Brasil, conectando importantes polos industriais e agrícolas. A renovação contratual trará grandes benefícios econômicos e sociais ao país”, disse.

Desafios e expectativas

Embora o projeto de renovação da FCA apresente perspectivas de desenvolvimento, há desafios que precisam ser enfrentados, como o alinhamento de interesses entre o Governo Federal, a concessionária e as comunidades locais. Em sua fala, o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, também destacou que questões relacionadas a conflitos urbanos e ambientais estão sendo tratadas de forma integrada.

“Temos desafios que estão sendo construídos a várias mãos. O projeto envolve uma série de externalidades e estamos atentos aos contrapontos que surgirem. A participação social será essencial para endereçar todos os pontos de forma adequada”, afirmou Sampaio.

Calendário de Sessões

O calendário de audiências públicas, que havia sido previamente divulgado, passou por ajustes e agora inclui seis sessões presenciais. As localidades e datas atualizadas são as seguintes:

Brasília/DF: 7 de outubro (híbrido)

Belo Horizonte/MG: 10 de outubro

Rio de Janeiro/RJ: 11 de outubro

Vitória/ES: 15 de outubro

Salvador/BA: 18 de outubro

Goiânia/GO: 21 de outubro

Para participar das audiências presenciais, o credenciamento será realizado no local das sessões. O público também pode enviar suas sugestões por escrito até o dia 29 de outubro.

A importância da FCA

Com uma extensão de 7.856,8 km, a FCA atravessa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal. A ferrovia é essencial para o escoamento de cargas gerais, conectando importantes corredores logísticos do país.

A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio, contemplando investimentos em infraestrutura, tecnologias e na ampliação da capacidade de transporte.

A expectativa é que os investimentos previstos, aliados às melhorias no contrato, contribuam significativamente para o aumento da eficiência do sistema ferroviário e, por consequência, para o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pela FCA.

Para mais informações sobre as sessões públicas e sobre como participar, os interessados podem acessar o sistema ParticipANTT.

Consulte aqui os documentos técnicos e jurídicos disponíveis.

Fonte: GOV.BR